24/05/2018
Mantida condenação de oficial de Justiça que recebia de escritório por cumprimento de mandados

22/05/2018
Quarta Turma mantém decisão que não reconheceu dano moral por espera em fila de banco

18/05/2018
Aconteceu! Brainstorming: GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

15/05/2018
Intenção de lesar credor não é imprescindível para caracterizar fraude

04/05/2018
Bem de família é penhorável quando únicos sócios da empresa devedora são donos do imóvel hipotecado

12/04/2018
Primeira Turma assegura pensão por morte a menor que vivia sob guarda do avô

03/04/2018
Reconhecido dano moral a paciente que não foi avisado do descredenciamento de hospital onde fazia hemodiálise

19/03/2018
Para Quinta Turma, prova com material genético descartado é legal mesmo sem consentimento do investigado

15/02/2018
Sem condenação solidária, terceiro denunciado não pode ser responsabilizado por indenização não paga

08/02/2018
Imóvel abandonado vinculado ao SFH é bem público e não pode ser objeto de usucapião

12/01/2018
Brde participa do Treinamento de Administradores de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista em Face da Lei Nº 13.303/16

07/02/2018
Pendência de ação possessória é condição suspensiva para ajuizamento de ação demarcatória